Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, nas ações em que se discutem verbas típicas oriundas de uma relação de emprego, os honorários cabíveis são os assistenciais.

Horas extras. Trabalho a domicílio.

O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não tem direito à percepção de horas extras. Recurso provido.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Ministério do Meio Ambiente no qual era pedido que o requerente fosse autorizado a afastar-se do cargo que

Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

, ainda que implícito, do In Dubio Pro Ambiente em decisões do Supremo Tribunal Federal. O movimento

Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho

Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos